Atuações Rosa Verdiani Advogados
Com experiência reconhecida, envolvendo pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais de natureza cível e comercial, o Rosa Verdiani Advogados Associados representa diversas empresas de diferentes portes e segmentos do mercado, com larga atuação em:
Consultoria Cível/Comercial/Societária
- Elaboração de parceiros técnicos;
- Planejamento societário;
- Hermenêutica legal;
- Elaboração de atas de assembléias gerais, contratos sociais e alterações;
- Fusões, cisões e contratos de franquia;
- Auxílio na aquisição, venda, locação e demais operações imobiliárias;
- Intermediação nas negociações iniciais, certificado da regularidade do imóvel, escrituração e contratação da operação e etc.Contencioso:
- Responsabilidade civil e dano moral;
- Execuções, cobranças e recuperação de créditos;
- Ações possessórias e recuperação de créditos;
- Propriedade intelectual, infrações e contrafação de marcas e patentes, nomes comerciais, concorrência desleal, propaganda enganosa e direitos autoriais;
- Contestação e recursos de ações propostas contra os clientes;
- Falência e concordatas, pedidos de decretação e habilitação de crédito;
- Defesa, depósito elisivo e demais procedimentos correlatos a esses institutos e etc;Relação de Consumo:
- Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores nas questões envolvendo relações de consumo/Código do Consumidor;
- Patrocínio de ações judiciais individuais ou coletivas de consumidores;
- Confecção, revisão e negociação de contratos regulando relações de consumo.Concorrências Públicas:
- Análise e parecer legal;
- Análise da documentação solicitada em edital;
- Apresentação de impugnações, recursos e constestações.
Diante da alta carga tributária que assola principalmente a classe empresarial, o escritório Rosa - Verdiani Advogados Associados destaca-se no ramo do Direito Tributário visando a redução de dispêndios financeiros com o pagamento de tributos, onde destaca:
Planejamento Tributário:
- Através de um planejamento tributário o cliente poderá obter uma redução considerável na carga tributária da empresa, mediante alterações societárias, mudança de regime de reconhecimento de impostos, verificação de créditos eventualmente não aproveitados, mudança de fonecedores visando a obtenção de créditos acumulados e etc.Recuperação de tributos indevidamente pagos:
- Por meio de procedimentos administrativos e judiciais, é possível para o cliente recuperar créditos tributários indevidamente pagos nas esferas Federais, Estaduais e Municipais.Administração de passivo tributário:
- Embargos à execução fiscal;
- Defesas e impugnações administrativas;
- Sustentação oral perante tribunais administrativos;
- Retirada de certidões negativas ou positivas com efeito de negativa;
- Mandados de segurança visando a inexibilidade tributária;
- Ações anulatórias de débito fiscal e etc.
Na área do Direito do Trabalho, O Rosa - Verdiani Advogados Associados trabalha na defesa dos interesses dos clientes nos Tribunais Trabalhistas ou em conjunto com o Departamento de Pessoal e de Recursos Humanos para previnir falhas que possam gerar autuações administrativas ou litígios trabalhistas.
Na área preventiva visa, entre outras atividades:
- Sanar falhas para evitar ações trabalhistas individuais ou coletivas e autuações dos órgãos fiscalizadores das relações de trabalho;
- Acompanhamento da implantação de normas e métodos para aperfeiçoamento de Departamento Pessoal e de Recursos Humanos;
- Aconselhamento ou defesa em questões ligadas à segurança, medicina e saúde no trabalho;
- Análise e acompanhamento das necessidades inerentes à implantação de PCMSO/ASO (obrigatório para todas empresas), bem como PPP, PPRA, LTCAT e outros.Quanto à área contenciosa labora para:
- Defesa de interesses em reclamações trabalhistas coletivas e individuais;
- Defesa de ações de consignação em pagamento, ações recisórias, mandados de segurança, indenizações oriundas de relações trabalhistas e demais demandas;
- Acompanhamento e defesa em auto de infração lavrado por fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho ou outros órgãos públicos da área trabalhista;
- Acompanhamento e defesa de interesses em "mesa redonda" junto a sindicatos de funcionários ou patronais, convenções ou acordos coletivos de categorias, comissões de conciliação de empregados ou ainda em órgãos públicos da área trabalhista, como Ministério Público do Trabalho e outros.
Fundada na ideia de "maior eficiência x menor custo", a moderna prática empresarial agregou aos clássicos conceitos de gestão princípios fundamentais para o sucesso empresarial. Entre tais princípios, destacam-se não só a precisão, agilidade e criatividade nas decisões estratégicas, mas também o constante aprimoramento técnico de profissionais.
No mercado atual, dispor de uma assessoria jurídica é primordial para o sucesso de qualquer empreendimento. E por isso, o Rosa - Verdiani Advogados Associados desenvolveu um sistema baseado em um diálogo contínuo com a gestão. Esse sistema possibilita a execução de uma avaliação dos casos, identificando e focalizando os assuntos relacionados nos aspectos mais significativos das ações.
Para direcionar a fundação, ações e serviços jurídicos de seus clientes, o Rosa - Verdiani Advogados Associados realiza:
- Acompanhamento uniforme e regular, identificando e analisando as questões emergentes;
- Eliminação de riscos;
- Acompanhamento de processos e no relacionamento com a administração;
- Acompanhamento cabal em matérias jurídicas, incluindo o esclarecimento de questões nos mais diversos domínios;
- Estudos de questões nos mais diversos domínios;
- Estudos e pareceres sobre possíveis impactos na estrutura da empresa;
- Estratégias de reorganizações empresariais.